1ª Turma do STF rejeita preliminares de defesas de acusados de tramarem golpe

Nesta terça-feira, 6, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as preliminares das defesas dos sete acusados de uma suposta tentativa de golpe. O grupo compõe o “núcleo 4” do que seria uma trampa para ruptura institucional de modo a manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.

Os ministros seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes.

Conforme Moraes, não cabe suspeição de ministros do STF no julgamento, como apontou uma defensora pública, durante a sustentação oral. Além disso, o colegiado entendeu ser competência da Turma a atribuição de aceitar ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Outras preliminares rebatidas incluíram interpelações à legitimidade ativa e passiva, interesse de agir e a alegação de excesso acusatório. A respeito do último ponto, Moraes lembrou precedentes do STF e do Superior Tribunal de Justiça para defender a tese de que o detalhamento dos fatos pela acusação não configura excesso, mas, sim, parte da narrativa necessária para sustentar a ação penal.

Julgamento no STF que analisa denúncia de golpe

A 1ª Turma analisa hoje se aceita ou não a acusação apresentada pela PGR.

Com base em investigações da Polícia Federal, a PGR afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro comandava o que seria uma “tentativa de golpe”.

O plano, baseado na delação do tenente-coronel Mauro Cid, seria composto de núcleos.

O grupo analisado hoje seria responsável pela divulgação de fake news.

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