8/1: STF forma maioria para condenar pipoqueiro e vendedor de picolé
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 4, para condenar mais seis envolvidos no 8 de janeiro que rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram o entendimento do relator dos processos no STF, Alexandre de Moraes. Por ora, apenas André Mendonça votou para absolver os réus. Os demais juízes do STF têm até as 23h59 de hoje para deliberar sobre os casos no plenário virtual.
As penas devem ser fixadas em um ano de reclusão, substituída por restrição de direitos, pelo crime de associação criminosa (artigo 288, caput, do Código Penal), e 20 dias-multa de meio salário mínimo, por incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único, do CP) e por estimularem as Forças Armadas a tomarem o poder.
Além disso, os condenados terão de participar do “curso da democracia” da PGR, cumprir 225 horas de trabalho comunitário e ficarão sem porte de armas, redes sociais nem passaportes. Também não poderão se ausentar da comarca onde vivem até a extinção da pena.
Perfil dos condenados pelo 8 de janeiro
Entre os processos, estão o da dona de casa Simone Pereira de Oliveira Lopes, de 48 anos. Conforme a defesa, a mulher precisou fazer uma cirurgia recente para a remoção do útero, em virtude de adenomiose e endometriose profunda. De acordo com a defesa de Simone, Moraes autorizou a remoção da tornozeleira para o procedimento, porém, deu menos de 45 dias de recuperação sugeridos pelo médico. “Se ela precisar de mais tempo de repouso, teremos de avisar o ministro e fazer o requerimento”, disse uma advogada que atua no caso.
Outro nome que está na pauta é o de Otoniel da Cruz, de 45 anos. Em um dos processos juntado aos autos, a defesa informou que o homem vende picolés em praia de Porto Seguro (BA) e região e, por isso, tem situação financeira delicada. Ele foi a Brasília com a promessa de comercializar seus produtos no acampamento, disse a defesa, com a volta a Eunápolis (BA). Carlos Eifler, de 54 anos, também aguarda a sentença. Assim como Cruz, ele é vendedor, mas de pipocas gourmet. “O réu foi até Brasília para uma manifestação pacífica, onde pensava que seria dia 9/1/2024”, argumentou a defesa de Eifler. “Nunca teve conhecimento que teria a manifestação no dia 8, tanto que ficou no Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia dos fatos. Seguiu o que tinha planejado. Na segunda-feira de manhã, 9/1/2023, recebeu ordem para deixar o local, o que foi prontamente atendido, no entanto, quando já se encontrava no ônibus, foram informados de que seriam levados para um local seguro, para posterior liberação, o que não aconteceu.”
Além de Simone, Cruz e Eifler, o STF julga Washington Souza, Willian Oliveira e Paulo da Silva.
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