Juízes brasileiros são alvo de assédio permanente, afirma presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, afirmou que os juízes no Brasil enfrentam assédio constante e estão perdendo a cautela, em relação às restrições impostas pela legislação do país. Ele proferiu a declaração em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, divulgada neste sábado, 2.
Na entrevista, Benjamin destacou que novos “amigos” costumam surgir quando os juízes assumem seus cargos, muitas vezes com interesses questionáveis. Ele enfatizou a importância de diferenciar o amigo do juiz do amigo pessoal.
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“Os juízes, até por conta das mídias sociais e do assédio permanente, estão perdendo um pouco a cautela no que se refere a restrições, algumas escritas na lei, e outras derivadas do bom senso”, disse Benjamin.
O ministro frisou que os juízes brasileiros estão mais suscetíveis a esse tipo de abordagem, ao contrário do passado, quando suas amizades eram limitadas a clubes e associações profissionais. “Hoje, há um assédio permanente de gente interesseira que tem outros interesses legítimos ou ilegítimos, que precisa de favores, de decisões que seriam incompatíveis com a legislação”, afirmou.
O que diz o presidente do STJ sobre a conduta dos juízes
Benjamin defendeu a atualização da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), ao citar o artigo 35, que exige conduta irrepreensível dos magistrados, mas sem especificar o que isso implica.
“Comportamentos que eram considerados repreensíveis na década de 1960, como a mulher separada, hoje não são mais”, observou o presidente do STJ. “E condutas que não eram repreensíveis na década de 1960, como o nepotismo, hoje são absolutamente repreensíveis.”
Apesar de considerar a Loman avançada, em relação a legislações similares de outros países, o presidente do STJ afirmou que há aspectos a serem melhorados, seja pela própria lei ou por meio de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Benjamin também criticou a pena máxima administrativa aplicada a juízes pela Loman, ao considerar que eles precisam de prerrogativas de proteção — e não de privilégios nem de exceções.
A importância das prerrogativas, segundo Herman Benjamin
“O juiz precisa de prerrogativas para defender o exercício da jurisdição”, disse o presidente do STJ. “O nosso patrão é a sociedade, e a magistratura tem de prestar contas, mesmo de atos que nos envergonham.”
O ministro manifestou-se contra a figura dos juízes influencers, que usam redes sociais para promover seu trabalho. “Entendo que é incompatível com a magistratura o exibicionismo, a procura permanente por protagonismo fora das áreas de especialidade”, disse.
Por fim, o presidente do STJ comentou as indicações para vagas na Corte, sublinhando a importância de uma escolha cuidadosa que considere ética, carreira, histórico dos candidatos, “gênero”, “raça” e “representação das minorias”. “O STJ será um tribunal manco se não tiver a cara da sociedade brasileira”, concluiu.
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