Ministério do Trabalho se manifesta sobre PEC que propõe o fim da escala 6×1
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se manifestou nesta segunda-feira, 11, sobre a discussão em torno da escala de trabalho 6×1. Nessa escala, os trabalhadores atuam por seis dias seguidos e descansam apenas um.
A pasta, liderada pelo ministro Luiz Marinho, defendeu que a questão seja resolvida por meio de negociações diretas entre empregadores e empregados. Segundo a pasta, isso deve ocorrer por meio de convenções e acordos coletivos.
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Em nota oficial, o MTE ressaltou que acompanha de perto as discussões sobre o tema. A pasta destacou que a medida precisa considerar as necessidades específicas de cada setor, especialmente das áreas que operam de forma contínua.
“A pasta considera que a redução da jornada de 44 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, diz a nota.
Mudança na jornada 6×1 ganhou visibilidade com PEC na Câmara dos Deputados
A proposta de mudança na escala de trabalho 6×1 ganhou mais visibilidade com a apresentação da PEC pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), no dia 1º de maio.
A PEC propõe o fim da jornada de seis dias consecutivos de trabalho, com uma carga semanal de 36 horas, distribuídas em quatro dias. A medida já conta com o apoio de mais de 130 parlamentares, mas ainda precisa alcançar 171 assinaturas para seguir adiante no Congresso, o que exigirá o apoio de mais representantes.
Se a proposta for aprovada, ela alterará o artigo 7º da Constituição, que atualmente fixa a jornada de trabalho em 44 horas semanais. A principal mudança será a possibilidade de jornadas mais curtas e mais dias de descanso, em conformidade com práticas já adotadas em outros países. Defensores dessa medida argumentam que ela pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade.
Por outro lado, empresários temem que a redução da carga horária possa acarretar custos mais elevados com mão de obra.
Em algumas categorias de trabalho, a escala 6×1 é comum
Em diversas categorias, como comércio, supermercados, drogarias e shoppings, a jornada 6×1 é comum. Os trabalhadores cumprem a carga horária de segunda a sábado e descansam no domingo.
Em setores essenciais, como saúde, transportes e comércio, os trabalhadores podem atuar aos domingos. No entanto, é necessário que haja um sistema de revezamento para garantir o descanso regular. As convenções coletivas precisam definir esses detalhes. O Brasil adota diferentes jornadas de trabalho, como as de seis horas diárias e de quatro horas para menores aprendizes, além da jornada 12×36, adotada na área da saúde.
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