Tribunal suspende retotalização de votos, e deputado do PT retoma mandato na Assembleia Legislativa
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu uma liminar na segunda-feira 25 que suspende os efeitos do trânsito em julgado de uma investigação da Justiça Eleitoral que gerou a retotalização dos votos das eleições de 2022. Com isso, Simão Pedro (PT-SP) retomou seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Simão Pedro havia perdido seu cargo no último dia 12 de novembro e passou a ocupar o posto de primeiro suplente. A professora Camila Godoi (PSB) assumiu a condição de eleita.
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A mudança nas vagas aconteceu depois do julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que resultaram na cassação dos registros de candidatura para deputado estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os votos dessas candidaturas foram anulados por fraude à cota de gênero.
Com isso, os demais votos destinados aos candidatos dessas legendas foram anulados, o que alterou o total de votos válidos do pleito de 2022.
TRE diz que retotalização foi necessária
De acordo com o TRE-SP, como candidaturas indeferidas ou cassadas têm os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral e são excluídos do cálculo para a distribuição das vagas, uma nova totalização foi necessária.
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Diferente de uma recontagem, na qual os resultados das urnas são contados novamente voto a voto, a retotalização não altera a apuração das urnas, mas apenas o total de votos válidos.
“Confiamos na Justiça e na soberania do voto popular”, declarou o deputado Simão Pedro nas redes sociais.
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