Câmara cobra deputados que encerraram com dívidas os seus mandatos
A Câmara dos Deputados intensificou a busca por ex-parlamentares que deixaram seus mandatos acumulando dívidas, relata a Folha de S. Paulo. Os débitos variam desde valores recebidos indevidamente até extravio de equipamentos, como notebooks e móveis, além de contas de água e luz de apartamentos funcionais.
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A cobrança veio à tona com publicações no Diário Oficial da União, no qual a Casa justificou a medida com a alegação de que muitos dos ex-deputados federais encontram-se “em local incerto e não sabido”.
Apesar das notificações formais, pelo menos dez, alguns ex-parlamentares afirmam que não foram contatados previamente, enquanto outros alegam já ter quitado as pendências. Há também quem adote a filosofia do “devo, não nego, pago quando puder”.
Os deputados recebem salários de R$ 44 mil, o teto do funcionalismo público, além de benefícios como cotas para transporte, passagens aéreas e manutenção de escritórios. Eles ainda têm acesso a apartamentos funcionais em Brasília ou auxílio-moradia. Contudo, para alguns, nem esses privilégios evitaram que encerrassem seus mandatos com dívidas.
O ex-deputado Nelho Bezerra (União Brasil-CE), por exemplo, recebeu, segundo a Folha, duas notificações recentes no Diário Oficial. A Câmara cobra dele R$ 3.208,15 por valores recebidos indevidamente depois de seu afastamento como suplente, em julho de 2022.
Questionado, Bezerra foi categórico: “Pretendo pagar, sim” garantiu o parlamentar. “Só não estou podendo no momento”. Sobre os motivos da inadimplência, limitou-se a dizer: “Sem dinheiro no momento”.
Notificações surpreendem ex-deputados
Outro ex-parlamentar que entrou na mira da Câmara dos Deputados é Jones Moura (PSD-RJ), com dívida de R$ 1.876,71, referente a contas de consumo em apartamento funcional e valores recebidos indevidamente.
Moura afirmou à imprensa que desconhecia as pendências e se mostrou disposto a resolvê-las: “Vou me inteirar das dívidas para pagar logo. É coisa pouca”.
Já Aline Gurgel (Republicanos-AP), que também foi cobrada por contas atrasadas de um imóvel funcional, enviou à Folha comprovantes de pagamento datados de novembro, pouco após a publicação da cobrança. A ex-deputada alegou não ter sido notificada previamente.
Enquanto isso, Nilson Pinto de Oliveira (PSDB-PA), ex-deputado por seis mandatos, afirmou que desconhecia dívidas e que todas as despesas eram descontadas diretamente de seu salário. Ele foi cobrado por R$ 2.217,44, incluindo o extravio de um notebook. “Nunca recebi qualquer notificação”, garantiu.
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Entre os episódios mais curiosos, está o do ex-deputado Delegado Francischini (PSDB-PR), cobrado por “extravio de bens” no valor de R$ 5.009,26. Segundo ele, a dívida se referia a móveis perdidos durante mudanças de gabinete, mas já teria sido quitada há tempos.
A Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira (PP-AL), não revelou o número total de ex-parlamentares inadimplentes nem o valor acumulado das dívidas. A Casa sugeriu que informações detalhadas sejam solicitadas por meio da Lei de Acesso à Informação.
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