‘A Constituição não está sendo cumprida’ no que caracteriza uma democracia, diz Alexandre Garcia
“O pior cego é aquele que não quer ver” — e, por analogia, o pior surdo é o que não quer ouvir, e o pior mudo é o que não quer falar. No Brasil, ninguém quer ver, ouvir e muito menos denunciar as violações à Constituição Federal que estão sendo feitas por quem deveria protegê-la. “Por que tanta cegueira, surdez e mutismo?”, é o que indaga o jornalista Alexandre Garcia, em artigo na Edição 260 da Revista Oeste.
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No texto, o jornalista afirma que nunca foi tão fácil para a população em geral acessar a Constituição e compará-la com as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Ao fazer isso, seria fácil perceber que a “nossa Lei Maior não está sendo cumprida em questões essenciais que caracterizam uma democracia”.
“Dogmas do Direito, como o devido processo legal, o amplo direito de defesa, o juiz natural, a inexistência de juízo de exceção, já foram atingidos por heresias”, afirma Garcia. “Como ninguém age, o poder sem mandato popular vai em frente.”
Leia um trecho
“Além da fiscalização e do julgamento do povo, que é o supremo poder numa democracia, a Constituição exige dos deputados e senadores, e do presidente da República o juramento de cumprir, guardar e defender a Carta Magna, vale dizer, seguir os princípios lá inscritos. E, em especial, a Lei Maior atribui ao Supremo a guarda da Constituição, e ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. A Constituição também estabelece que as Forças Armadas destinam-se à garantia dos poderes constitucionais. E qualquer jornalista sabe que se esperam do jornalismo o alerta, a crítica, a denúncia, sempre que perceber qualquer arranhão na maior das leis, que é a Constituição. Base da ordem, das liberdades, das garantias, e barreira contra o arbítrio e o avanço do poder sobre os direitos individuais. Mas parece que há um apagão geral. “
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Revista Oeste
A Edição 260 da Revista Oeste vai além do texto de Alexandre Garcia. A publicação digital conta com reportagens especiais e artigos de J. R. Guzzo, Augusto Nunes, Ana Paula Henkel, Cristyan Costa, Silvio Navarro, Guilherme Fiuza, Branca Nunes, Rodrigo Constantino, Adalberto Piotto, Carlo Cauti, Roberto Motta, Tim Black (da Spiked), Miriam Sanger, Dagomir Marquezi e Daniela Giorno.
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