O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira, 4, a soltura da missionária Eliene Amorim de Jesus. Ela ficou presa por dois anos em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023.
O caso foi repercutido por Oeste em 30 de março. A ordem de soltura, no entanto, não representa liberdade plena: trata-se de um alvará de soltura clausulado, ou seja, condicionado ao cumprimento de uma série de medidas cautelares impostas por Moraes.
De acordo com o documento expedido pelo STF, Eliene deverá sair do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, somente depois da instalação imediata de uma tornozeleira eletrônica. Além disso, a missionária está proibida de usar redes sociais, comunicar-se com os demais envolvidos no 8 de janeiro, conceder entrevistas e até mesmo receber visitas — exceto de seu advogado, pais e irmãos.
A defesa de Eliene está a cargo de Hélio Garcia Ortiz Júnior, advogado que também representa Débora dos Santos, cabeleireira presa nos eventos de janeiro de 2023 e condenada a 14 anos de prisão por Moraes.
Quem é a missionária presa — e solta — por Moraes
A história de Eliene veio a público por meio do jornalista José Linhares Júnior. A missionária, de 28 anos e natural do interior do Maranhão, foi presa em março de 2023 na quitinete onde morava, localizada no bairro Angelim, em São Luís.
Não há evidências diretas que comprovem a participação ativa de Eliene na depredação de patrimônio público ou na organização dos atos em Brasília.
Eliene também era estudante de psicologia e missionária da Assembleia de Deus Campo Miracema. Um dos pontos levantados contra ela é a publicação de um story em que mencionava a experiência de escrever um livro sobre os acontecimentos. Testemunhas afirmam que ela estava do lado de fora do Palácio do Planalto no dia dos atos.
Com 15 anos, Eliene deixou o povoado de Torozinho, em Turiaçu (MA), para tentar a vida em São Luís. Lá, trabalhou como doméstica, babá, auxiliar de creche e manicure. Quase dois meses depois dos atos de 8 de janeiro, foi presa e enviada a Pedrinhas, mesmo sem antecedentes criminais.
Antes da prisão, estudava psicologia na Edufor e financiava o curso com seu trabalho como manicure. Interessada nos protestos, decidiu acompanhar os acampamentos em frente a quartéis para escrever um livro sobre o tema.
Eliene Amorim estava presa em razão dos atos do 8 de janeiro na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), em São Luís (MA) | Foto: Reprodução/Redes sociais
A Polícia Federal apreendeu seu celular, que continha fotos que comprovavam sua pesquisa, mas isso não evitou sua detenção. Em 6 de janeiro de 2023, viajou para Brasília com dois rapazes que conheceu nos acampamentos.
Comprou suas passagens e foi registrada apenas com um caderno, onde anotava tudo com uma caneta. Depois dos tumultos, voltou ao Maranhão e seguiu sua rotina até ser presa dois meses depois. Os dois rapazes que viajaram com ela não foram detidos.
Bolsonaro comenta caso de Eliene
O caso da jovem Eliene foi abordado por Bolsonaro em uma postagem na rede social X na última segunda-feira, 31. “Infelizmente, Débora não é um caso isolado”, começa o ex-presidente. “Existem muitas outras Déboras. Muitas outras mães afastadas arbitrariamente de seus filhos. Muitas jovens com a vida interrompida não por crime algum, mas pelo desejo de vingança de Alexandre de Moraes”, escreveu.
“Todas as imagens mostram Eliene com papel e caneta na mão”, afirma Bolsonaro. As provas, baseadas em registros visuais e no conteúdo de seu celular, evidenciam que a jovem realizava um trabalho acadêmico sobre o fenômeno social dos acampamentos.
– Infelizmente, Débora não é um caso isolado. Existem muitas outras Déboras. Muitas outras mães afastadas arbitrariamente de seus filhos. Muitas jovens com a vida interrompida não por crime algum, mas pelo desejo de vingança de Alexandre de Moraes.
“Mesmo assim, Eliene está presa preventivamente há dois anos no Presídio de Pedrinhas, sem visitas, longe da família e com a vida suspensa”, denunciou, na ocasião. O uso prolongado de prisão preventiva, geralmente reservado a casos extremos, é criticado por juristas e congressistas da oposição, que veem na prática uma distorção do Estado de Direito.
Ao final do texto, Bolsonaro convoca seus apoiadores para o ato pela anistia no próximo domingo, 6, na Avenida Paulista. “Por isso, não podemos recuar”, bradou. “Temos que seguir exigindo liberdade e anistia para todos os presos políticos do 8 de janeiro.”
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