Antes de exonerar diretores, Petrobras Biocombustível já os investigava por vantagens indevidas
Na terça-feira 23, a Petrobras exonerou três diretores de sua subsidiária Petrobras Biocombustível (PBio). A decisão coincidiu com uma operação do Ministério Público e da Receita Estadual de Minas Gerais, que investiga fraudes fiscais que somam R$ 500 milhões. Contudo, fontes da companhia revelaram ao jornal O Globo que a demissão foi decorrente de uma investigação interna sobre o recebimento de vantagens indevidas pelos diretores.
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De acordo com o veículo, as vantagens indevidas que os executivos teriam obtido incluíam empregos para parentes em fornecedores privados da PBio, que produz biodiesel a partir de sebo animal. Os ex-diretores são Danilo de Siqueira Campos, presidente da companhia; Denilson Ferreira, diretor de biodiesel; e Alexandre Dutra Gomes, diretor administrativo e financeiro.
Nova gestão na Petrobras Biocombustível
Dentro da divisão de poder no governo Lula, a PBio estava sob controle de indicados do PT de Minas Gerais, especialmente ligados à tesoureira nacional do partido, Gleide Andrade. Em nota, a Petrobras informou que compôs a nova diretoria com funcionários de carreira. Com isso, a estatal busca agora uma gestão mais profissional e menos sujeita a influências políticas.
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No governo de Jair Bolsonaro, a PBio havia sido listada para venda, uma decisão que o governo do Luiz Inácio Lula da Silva reverteu. A subsidiária vinha acumulando prejuízos nos últimos três anos: R$ 241,8 milhões em 2021; R$ 196,3 milhões em 2022; e R$ 91 milhões em 2023. Isso reforçou a necessidade de reestruturação interna da empresa.
Investigação de fraude fiscal
Até o momento, os ex-diretores da PBio não estão sob investigação pela fraude fiscal em Minas Gerais, que envolve funcionários e gerentes de subsidiárias. A investigação aponta que uma quadrilha forjava notas fiscais falsas por meio de empresas de fachada.
As investigações revelam que a fornecedora de sebo animal GTBios utilizava empresas de fachada para emitir notas fiscais falsas de compra e venda de biocombustível. Isso gerava créditos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Estes eram descontados dos impostos que a GTBios e a PBio deviam.
Tais empresas que faziam parte da fraude não possuíam sequer sede física, o que dificultava o rastreamento das operações fraudulentas.
Multa e buscas por provas
A PBio chegou a receber uma multa de R$ 544 milhões em 2023 como consequência dessa fraude. A operação, que começou na semana passada, visa encontrar provas para determinar a extensão completa da fraude dentro da subsidiária da Petrobras.
Segundo O Globo, a Petrobras não forneceu detalhes adicionais sobre o esquema. Em nota, a empresa afirmou apenas que “a troca de diretores da PBio já estava em andamento e sua aprovação ocorreu depois do cumprimento de todas as análises de requisito das áreas de RH e Conformidade da Petrobras”.
Os executivos que a estatal demitiu não falaram ainda com a imprensa sobre as acusações.
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