As 10 principais dúvidas sobre a prisão de Braga Netto
Neste sábado, 14, a Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente o general Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL). Isso ocorreu no âmbito das investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes, relacionadas a uma suposta tentativa de golpe em 2022.
A fim de esclarecer as principais dúvidas sobre o general e sobre a operação da Polícia Federal, Oeste elaborou uma lista com dez tópicos explicativos.
1. Quem é Braga Netto?
Natural de Belo Horizonte, Walter Souza Braga Netto ingressou no Exército aos 17 anos e construiui uma longa carreira Forças Armadas.
Ele desempenhou funções de destaque, como chefe do Grupo de Observadores Militares da Organização das Nações Unidas (ONU) no Timor Leste e adido militar em países como Polônia, Canadá e Estados Unidos. Possui os títulos de mestre em operações militares e doutor em planejamento e estudos militares, conquistados em instituições de prestígio do Exército.
Em 2018, foi nomeado interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, durante o governo de Michel Temer (MDB). Posteriormente, assumiu cargos de ministro da Casa Civil e da Defesa. Em 2022, foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
2. Mandados cumpridos pela Polícia Federal
Os mandados, expedidos pelo STF, incluíram buscas e apreensões relacionadas à investigação de uma suposta tentativa de golpe. O objetivo seria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Braga Netto, a operação teve como alvo o coronel Flávio Botelho Peregrino, ex-assessor do general. Agentes realizaram buscas em sua residência em Brasília.
3. Motivos da prisão de Braga Netto
Braga Netto é suspeito de tentar acessar informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a prisão preventiva foi solicitada para evitar interferências nas investigações. Braga Netto e intermediários teriam entrado em contato com o general Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, para obter detalhes sobre a colaboração premiada.
Juristas criticam a decisão de prender Braga Netto. A advogada Erica Gorga, por exemplo, que lecionou na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) por dez anos, acredita que a detenção do general é uma chicana do Judiciário do Brasil.
4. O que é prisão preventiva?
A prisão preventiva é uma medida cautelar que visa a proteger a investigação ou o processo criminal. Pode ser decretada para evitar a prática de novos crimes, garantir a preservação de provas ou impedir ameaças a testemunhas e o risco de fuga do acusado.
Essa modalidade de prisão não possui prazo definido, mas deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.
Para o advogado constitucionalista André Marsiglia, é inconstitucional a prisão preventiva de Braga Netto.
5. Suspeitas sobre Braga Netto
A PF justificou que a liberdade de Braga Netto poderia representar riscos à ordem pública e comprometer as investigações. Ele teria potencial para cometer atos que pudessem dificultar a apuração dos fatos.
Nas redes sociais, Bolsonaro questionou o argumento usado pela Polícia Federal para prender Braga Netto.
6. Audiência de custódia
Depois de ser detido, Braga Netto passou por audiência de custódia no sábado. A prisão foi mantida, e o general ficará sob custódia no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, parte do Comando Militar do Leste.
7. Visitas controladas pelo STF
O general só poderá receber visitas com autorização prévia do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, incluindo encontros com familiares.
8. Quais são os próximos passos?
A prisão preventiva de Braga Netto será reavaliada a cada 90 dias para determinar sua necessidade. As investigações continuam em andamento, sem prazo definido para conclusão.
9. O que diz a defesa de Braga Netto?
10. O que diz o Exército?
O Exército declarou que acompanha as investigações e que colabora com as autoridades competentes.
A nota ressalta que a instituição mantém uma postura de respeito às instituições da República e não comenta processos conduzidos por outros órgãos.
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