Assistente de Moraes ‘minimiza’ transferência de Débora para Tremembé: ‘Por lá passaram Richthofen e Matsunaga’

Um juiz assistente do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro, teve uma conversa divulgada com a cabeleireira Débora dos Santos, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por escrever, com um batom, a frase “Perdeu, Mané” na estátua da Justiça.

Na presença da defesa de Débora, o juiz Rafael Henrique explicou que Moraes não foi o responsável pela transferência da cabeleireira para o Presídio de Tremembé, no ano passado.

A mudança teria ocorrido, segundo o juiz, por decisão da gestão penitenciária, que teria alegado critérios de segurança.

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Atualmente, Débora está detida no Centro de Ressocialização de Rio Claro (SP). A saída do presídio, onde cumpriram penas autoras de crimes que chocaram o país, se deu depois da intervenção dos advogados da cabeleireira.

A cabeleireira Débora dos Santos, de 38 anos, com a família | Foto: Reprodução/Redes sociais
A cabeleireira Débora dos Santos, de 38 anos, com a família | Foto: Reprodução/Redes sociais

Mesmo alegando que a transferência ocorreu “à revelia” do gabinete, o magistrado tentou “minimizar” a situação, ao dizer que Tremembé é um presídio de “celebridades”.

Débora está na prisão com criminosas

Henrique afirmou que Débora dos Santos estava detida no mesmo lugar onde cumpriram pena as criminosas Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá.

“A ré é de São Paulo”, disse o juiz. “Então, provavelmente, deve saber qual é a fama de Tremembé, que são os presos que, muitas vezes, correm algum tipo de risco. Como tem o que seriam as celebridades, de uma maneira geral. Por lá, passaram Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga, Ana Carolina Jatobá… Então, é um presídio diferenciado nesse sentido.”

Nas imagens, é possível ver que Débora reage com tristeza, enquanto o juiz faz a declaração com entusiasmo.

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Diversos juristas questionam o critério que Moraes usou para sugerir uma pena de 14 anos de prisão à cabeleireira. O ministro Flávio Dino seguiu o voto do magistrado. O ministro Luiz Fux pediu vista, o que pausou o julgamento.

Homenagem a Barroso

Com exclusividade, o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello criticou a pena recomendada a Débora dos Santos. “A pena imposta é de latrocida, de homicida”, disse. “E, o pior, por órgão incompetente.”

Mello também ironizou e afirmou que o relatório de Moraes sobre o caso homenageia o ministro Barroso. “Ah, não sabia que homenagem ao ministro Barroso chegasse a tanto”, disse.

O ministro afirmou que a instância adequada para os julgamentos do 8 de janeiro é a primeira instância. “Você gostaria, cometido um desvio de conduta, glosado penalmente, de ser julgado no Supremo? Eu não.”

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