Audiência do marco temporal tem ordem de Gilmar e indicações do governo

Durante uma audiência de conciliação do marco temporal, nesta segunda-feira, 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Diego Veras, do gabinete de Gilmar Mendes, pediu um levantamento do valor necessário para indenizar proprietários em demarcações pendentes.

“Pensamos, inclusive, em não ser exclusivamente pela via de orçamento, mas financiamento privado, fundos”, disse Veras. “O ministro está pensando em ‘N’ possibilidades, inclusive reassentamento de não indígenas para outra área da União.”

Mendes acrescentou ser preciso pensar em “dinheiro novo” para financiar as indenizações. “Acho que é possível ter paz nesse ambiente”, disse o decano da Corte. “No Brasil, tem lugar para todos nós e é preciso que esse seja nosso mantra. Não precisamos cultivar conflito, temos que cultivar identidade, proximidades.”

Ao longo das audiências da comissão que trata do marco temporal no STF, a Funai foi questionada diversas vezes sobre os dados das petições para demarcação de novas terras. O órgão, contudo, não divulga as informações porque as petições ainda não foram analisadas e podem trazer requerimentos repetidos ou inviáveis.

Governo indica representantes para grupo que discute o marco temporal

Em meio às discussões, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) escolheu cinco representantes dos povos originários para integrar o grupo que discute o marco temporal.

A indicação ocorreu depois de determinação de Mendes, visto que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil decidiu se retirar do colegiado.

Ao anunciar os novos membros da Câmara de Conciliação, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) destacou que a ocupação desse espaço por especialistas das regiões indígenas busca fortalecer a representação do movimento indígena.

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