Augusto Cury critica pena excessiva indicada por Moraes a Débora dos Santos
Augusto Cury, psiquiatra e escritor de grande sucesso no Brasil, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie o caso de Débora dos Santos. Em vídeo, ele questiona a pena de 14 anos de prisão indicada pelo ministro Alexandre de Moraes contra a cabeleireira que manchou com batom a estátua em frente ao prédio da Corte no 8 de janeiro.
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“Débora está sendo julgada e pode pegar 14 anos de prisão”, disse o psiquiatra. “E, a cada dia que os seus filhos ficam longe da mãe, eles choram e se angustiam e, registra-se no córtex cerebral, janelas ou arquivos mentais traumáticos que podem encarcerar o território da emoção.”
Cury argumenta que manchar uma estátua com um batom não pode classificar um atentado contra a democracia. O escritor ressalta ser “incompreensível que uma pessoa que tem porte ilegal de armas receba até cinco anos de prisão”, enquanto “uma pessoa que empunha um batom possa receber 14 anos de prisão”.
O médico também pediu que a Suprema Corte realize uma revisão da dosimetria contra os acusados pelos atos do 8 de janeiro por crimes sem a imposição de violência. Ele destaca que a “Justiça tem de ser cega, mas também tem de ter coração”.
PCO e OAB do Rio de Janeiro criticam dosimetria de Moraes contra Débora
Além do psiquiatra, a Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro também critica a dosimetria indicada por Moraes contra Débora. Até mesmo Rui Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária, de extrema esquerda, se posiciona contra a pena.
A cabeleireira é acusada de associação criminosa armada, de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e de deterioração de patrimônio tombado.
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Contudo, apesar das imputações, a OAB-RJ ressalta que o fato provado “resume-se à reprovável pichação com batom em um valioso monumento público”.
Já Rui Pimenta classifica o voto de Moraes contra Débora como “repugnante”, “ilegal” e “criminoso”. Para ele, a manifestação ocorreu dentro dos limites da legalidade e não configura uma tentativa de golpe de Estado.
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