Cartas de ministros do STF favorecem filho de magistrado em concurso da USP
A candidatura do jurista Rafael Campos Soares da Fonseca a professor do Departamento de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) gerou polêmica. Filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, ele anexou cartas de recomendação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao seu memorial, prática incomum nos concursos da instituição.
As cartas foram assinadas pelos ministros do STF Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Dias Toffoli e por magistrados do STJ. Os documentos enaltecem o desempenho de Rafael como assessor em gabinetes ministeriais.
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Servidor público de carreira do STF desde 2014, Rafael atuou como assessor de Gilmar Mendes, Fachin, Toffoli e Mendonça. Também passou pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
Edital da USP não previa cartas de recomendação
O edital do concurso da USP não previa a inclusão de cartas de recomendação. A aprovação dele levantou dúvidas sobre a isenção do processo seletivo e até uma possível tentativa de constrangimento da banca examinadora.
O assunto veio à tona porque um dos examinadores, Gilberto Bercovici, que é professor titular de Direito Econômico da USP, deu nota zero para o candidato por causa das cartas. O docente também teria feito uma crítica incisiva à inclusão dos documentos, considerando a atitude uma afronta ao processo seletivo. Os outros quatro professores da banca, porém, deram notas altas e recomendaram Fonseca, garantindo sua aprovação.
Nesta quinta-feira, 27, a Congregação da Faculdade de Direito da USP vai dar a decisão final sobre o resultado do processo seletivo. Caso a inclusão de cartas de recomendação seja aceita, isso pode abrir uma precedência para concursos públicos futuros, favorecendo candidatos com ligações políticas e institucionais em detrimento de suas qualificações.
O que diziam as cartas
De acordo com o jornal Folha de SPaulo, Fonseca acrescentou 24 páginas de cartas de recomendação nos documentos de seleção. Nelas, as autoridades escreveram sobre passagens dele como assessor de seus gabinetes. Também mencionaram relações acadêmicas, como foi o caso de Gilmar Mendes, que foi orientador do mestrado de Fonseca na Universidade de Brasília.
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Fachin teria apontado que o assessoramento de Fonseca em seu gabinete ia “em átimos de segundo, do prêt-à-porter à haute couture”, ou seja, do trivial ao sofisticado. Já Toffoli teria afirmado que o trabalho do jurista foi “fundamental ao êxito” de sua gestão como presidente do STF. Mendonça teria dito que Fonseca era “um dos melhores juristas” que já conheceu.
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