Com judicialização do IOF, Nikolas pode ser o relator da CPMI do INSS
O governo Lula pode começar a enfrentar as primeiras reações do Congresso Nacional à judicialização da derrubada do IOF. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estaria cogitando nomear o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) como relator da CPMI do INSS.
Conforme revelou uma fonte a Oeste, o nome de Nikolas surge como uma primeira reação do Legislativo à decisão do governo de levar a derrubada do IOF ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União anunciou nesta terça-feira, 1°, que a ação “busca preservar a competência do presidente da República sobre política tributária”.
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Em junho, logo depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ler o requerimento de criação da CPMI no INSS, o PL teria pedido a relatoria da comissão mista. Contudo, Motta teria negado a solicitação do partido.
A composição da comissão deve ser proporcional entre as Casas: 15 senadores e 15 deputados titulares, além de igual número de suplentes. A expectativa é que a CPMI seja instalada oficialmente em agosto, depois do recesso parlamentar.
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