Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins pede para STF adiar julgamento
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes do núcleo 2, do qual ele faz parte.
A análise da denúncia será nos dias 29 e 30 de abril, conforme agenda do ministro do STF Cristiano Zanin. Contudo, para os advogados de Martins, Moraes, Zanin e o ministro Flávio Dino deveriam ser impedidos de participar do julgamento, conforme o site Metrópoles. A situação se aplica, da mesma forma, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet,
Martins responde por suposto apoio a golpe
De acordo com a denúncia, além de Martins, integram o núcleo: Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. A PGR acusa os integrantes do grupo de ocuparem posições estratégicas para coordenar ações que viabilizariam a tentativa de golpe de Estado.
Conforme a PGR, Vasques, Marília e Fernando foram responsáveis por comandar o uso das forças policiais para sustentar a permanência de Bolsonaro. Segundo o processo, Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara. Filipe Martins seria o responsável por auxiliar o ex-presidente com um suposto projeto de estado de sítio no país.
As denúncias consistem nos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Além disso, inclui golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Maioria mantém Zanin, Dino e Moraes
Em relação aos pedidos de impedimentos, o Supremo formou maioria nesta quarta-feira, 19, para rejeitar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusados de tentativa de golpe de Estado. Os ministros ainda votaram contra a análise do caso em plenário, mantendo, assim, o julgamento na Primeira Turma.
A defesa de Bolsonaro apresentou ao STF pedido de impedimento de Dino e de Zanin. Em sua decisão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, explicou que os argumentos da defesa não se enquadram nas hipóteses estabelecidas pelo Código de Processo Penal.
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