Fim dos supersalários do setor público pode gerar economia de R$ 5 bilhões
A redução dos supersalários do setor público pode ajudar o Brasil a estabilizar a dívida pública até 2030, com uma economia de aproximadamente R$ 5 bilhões. A estimativa é feita pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em nota técnica que leva em conta a eliminação de salários que excedem o teto do funcionalismo público.
Conforme o CLP, que tem entre suas missões desenvolver líderes públicos, salários exorbitantes pagos a uma pequena parcela de funcionários públicos não apenas geram desequilíbrios internos como provocam insatisfação na população, que quer maior equidade na distribuição dos recursos públicos.
“Discussão sobre supersalários deve ganhar corpo”, diz presidente do CLP
O centro entende que o fim dos supersalários deve ganhar corpo em breve, sendo uma das importantes ferramentas para a reorganização das contas públicas. “É fato consumado a necessidade de corte de gastos públicos no Brasil. E acabar com os supersalários no setor público pode ser uma grande oportunidade para o governo assumir um compromisso fiscal, moral e social perante a população “, afirmou o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros.
A organização aponta ainda outras medidas à sustentabilidade fiscal, como a desvinculação do salário mínimo e a integração da aposentadoria rural ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A combinação das medidas, estima, resultaria em uma economia para o governo da ordem de R$ 45 bilhões apenas em 2030.
O CLP já tinha realizado estudo semelhante em março, quando mencionava economia anual de R$ 3,8 bilhões.
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Gastos tributários e Bolsa Família
A organização destaca ainda a necessidade de diminuição dos gastos tributários, apresentando como proposta a implementação de três ações: redução do teto do Simples Nacional, que hoje representa um gasto tributário estimado em R$ 100 bilhões; a criação de um limite às deduções de saúde no Imposto de Renda das Pessoas Físicas, com potencial de redução de um quarto dos R$ 20 bilhões atualmente não arrecadados; e o fim gradual da desoneração da folha de pagamentos, que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano aos cofres públicos. Essas mudanças, somadas, representariam uma economia de aproximadamente R$ 50 bilhões até 2030.
O CLP indica também o congelamento nominal — ou seja, o fim de reajustes acima da inflação — do benefício básico do Bolsa Família, medida que poderia resultar em uma economia estimada em mais de R$ 25 bilhões até 2030.
Para compensar o impacto do congelamento, a sugestão é um aumento real, de 1% acima da inflação, no benefício variável a crianças de até 7 anos. “Essa abordagem não só alivia a pressão sobre o Orçamento federal, mas também direciona recursos de maneira mais efetiva para apoiar o desenvolvimento na primeira infância, que é crucial para o combate à pobreza de longo prazo”, defende o CLP.
Por fim, o centro defende a redução do estoque da dívida pública por meio da venda de ativos estatais e imobilizados, algo que, na avaliação do CLP, aliviaria significativamente o Orçamento não apenas por levantar recursos imediatos, mas também por reduzir o custo da dívida, liberando mais recursos a investimentos.
Veja o estudo do CLP na íntegra:
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Redação Oeste, com informações da Agência Estado
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