Fux não é o único ministro a discordar de Moraes sobre penas do 8/1
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que revisará a pena de 14 anos imposta à cabeleireira Débora Rodrigues, participante dos atos do dia 8 de janeiro. Fux não é o único a discordar de Alexandre de Moraes quanto à rigidez das penas.
De acordo com o jornal O Globo, outros ministros, que não foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, têm expressado a lideranças do centrão o desejo de debater penas mais leves para os envolvidos que não causaram danos aos prédios dos Três Poderes.
Esses ministros, contudo, encontram um obstáculo na postura do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, que não tem aberto espaço para discussões sobre a dosimetria das penas.
Ministros do STF buscam não se posicionar contra Moraes abertamente
Apesar das divergências, os magistrados do STF têm evitado se dividir publicamente para não fragilizar a imagem da Corte, que está sob pressão de políticos apoiadores de Bolsonaro e parte da opinião pública.
Durante o julgamento da tentativa de golpe de Estado, Fux reafirmou sua intenção de revisar a pena de Débora Rodrigues, que ganhou notoriedade por pichar “perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao STF.
A pena foi proposta por Alexandre de Moraes e seguida pelo ministro Flávio Dino, mas o julgamento foi interrompido depois de Fux pedir vista para analisar o caso.
O pedido de Fux
Em virtude da decisão de Fux, o julgamento, que teria até dia 28 para terminar, fica suspenso. Dessa forma, uma nova data será definida.
Por ora, votaram o relator do caso, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino, que entenderam que a paulista de Paulínia tem de ficar 14 anos atrás das grades. Débora está sendo julgada pela 1ª Turma do STF.
No dia 17, a prisão preventiva de Débora completou dois anos. Por mais de 12 meses, a cabeleireira ficou presa sem denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR só formalizou a acusação, em 7 de julho de 2024, depois de Oeste revelar que a mulher estava atrás das grades sem queixa da Procuradoria.
Até hoje, a defesa da cabeleireira tem apresentado pedidos de prisão domiciliar para Débora, por ela ser mãe de dois menores. Moraes, contudo, vem negando as solicitações, sob pretexto de Débora apresentar “periculosidade social”.
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