Gilmar Mendes, defensor de Natuza Nery, tem histórico de processos contra jornalistas
Em um supermercado em São Paulo, no último dia 30 de dezembro, a jornalista Natuza Nery foi ameaçada por um policial enquanto fazia suas compras. Rapidamente, ela recebeu apoio de várias pessoas dispostas a condenar o policial. Muitos o acusaram de ser “bolsonarista”, “golpista” e “inimigo do STF”, com base nas suas postagens nas redes sociais. Dentre os primeiros a se manifestarem em defesa de Nery, estava o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Surpreendentemente, o ministro, que normalmente se manifestaria apenas no âmbito judicial, usou suas redes sociais para expressar solidariedade à jornalista.
Mendes afirmou que o ataque sofrido por Nery, em razão de seu trabalho diário, exigia uma resposta imediata do poder público.
“O ataque sofrido por Natuza Nery, em razão do simples exercício diário de seu ofício, exige pronta resposta do poder público, em especial dos órgãos de persecução penal”, escreveu o ministro no Twitter/X.
Embora a defesa da liberdade de expressão seja uma posição louvável, o histórico de Gilmar Mendes levanta controvérsias. O ministro tem sido acusado de usar o poder judiciário para intimidar jornalistas e criar um padrão de perseguições jurídicas.
Gilmar Mendes já intimidou jornalistas
Em 2012, ele apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República contra os jornalistas Leandro Fortes e Mino Carta, do veículo Carta Capital. A acusação se baseava em uma reportagem que sugeria que Mendes estaria envolvido em um esquema de caixa 2 durante a campanha de reeleição do governador Eduardo Azeredo.
O ministro alegava que a reportagem tentava associá-lo ao escândalo do Mensalão. Em 2014, Mendes processou o blogueiro Paulo Henrique Amorim por difamação. Amorim foi condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais.
Ainda em 2014, Mendes moveu ação judicial contra o jornalista Rubens Valente, autor do livro Operação Banqueiro. Valente relatava a prisão do banqueiro Daniel Dantas e questionava a imparcialidade do ministro. O livro foi considerado difamatório, e Valente foi condenado a pagar R$ 310 mil por danos morais.
Além disso, a sentença determinou que a íntegra do processo fosse incluída nas novas edições da obra. O caso foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, embora as chances de sucesso sejam pequenas, dado o vínculo de Mendes com advogados que atuam na Corte.
Em 2017, a repórter Monica Iozzi também foi alvo de um processo movido por Mendes. Ela havia criticado o habeas corpus concedido ao médico Roger Abdelmassih, condenado por crimes sexuais. A ação judicial resultou na condenação de Iozzi a pagar R$ 30 mil por danos morais. Em uma entrevista, a jornalista revelou que havia se recusado a fazer uma retratação, por acreditar ter se expressado corretamente.
Em relação ao caso de Natuza Nery, apesar de sua declaração no Twitter/X sobre a importância da liberdade de imprensa para a democracia, o histórico de Mendes deixa claro que, quando jornalistas questionam sua atuação na Corte, a resposta pode vir por meio de ações judiciais. Essas ações buscam intimidar e silenciar a liberdade de expressão.
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