Governo aciona PF para investigar irregularidades nos preços dos combustíveis
Relatórios recentes levaram a Advocacia-Geral da União (AGU) a solicitar investigação da Polícia Federal sobre possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis. O órgão identificou sinais de que as quedas nos valores praticados pelas refinarias não são repassadas ao consumidor por distribuidores e revendedores.
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Para embasar o pedido, a AGU utilizou dados da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil e da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Segundo a nota, a solicitação também foi enviada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, à Secretaria Nacional do Consumidor e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade.
Práticas anticoncorrenciais no preço dos combustíveis
Documentos recebidos pela Advocacia sugerem práticas anticoncorrenciais que prejudicam a livre competição na definição dos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo.
Tais condutas ocorrem principalmente nas etapas de distribuição e revenda ao longo da cadeia de abastecimento nacional, com destaque para suspeitas que envolvem a Refinaria do Amazonas, na Região Norte.
Uma nota do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo detalha que, em todo o país, os reajustes feitos por distribuidores e revendedores não acompanham proporcionalmente as variações de preço promovidas pelas refinarias.
Reajustes nos preços
De julho de 2024 a junho de 2025, foram registrados sete reajustes nos preços dos combustíveis. Foram três aumentos e quatro reduções.
O Ministério de Minas e Energia informou que, quando ocorre aumento nas refinarias, a elevação é repassada de forma integral e, em geral, até superior ao consumidor. Entretanto, nas situações de queda, a redução não é transmitida na mesma medida, o que gera ganhos extras para distribuidores e prejuízos à população.
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