Governo apura retorno temporário do Twitter/X e pode solicitar revogação da Starlink
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, declarou que o motivo do retorno temporário da rede social Twitter/X no Brasil, ocorrido em 18 de setembro, está sob investigação.
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A investigação busca esclarecer se a reativação foi resultado de uma ação deliberada ou um problema técnico, mas não revelou detalhes sobre a apuração.
“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede Twitter/X] ou se foi alguma falha técnica, para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados”, disse o ministro durante o lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, na última terça-feira, 24.
Caso se comprove que a empresa agiu intencionalmente, o governo poderá tomar medidas contra a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, que também é dono da Twitter/X. Entre as ações possíveis, está o pedido de suspensão da permissão de operação da Starlink no país.
O Twitter informou que o retorno do funcionamento se deu em razão da mudança de operadora de rede. “Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, afirmou a rede social, em 18 de setembro.
Twitter/X suspenso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social Twitter/X no Brasil em 30 de agosto. A 1ª Turma do Supremo ratificou a decisão.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou todas as operadoras de internet do país, exigindo o cumprimento da ordem judicial. No dia 18 de setembro, o ministro Moraes emitiu uma nova determinação. Ele ordenou que a rede social bloqueasse imediatamente novos acessos.
A medida incluía servidores de internet como CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno. Outros serviços semelhantes também estavam na lista. Esses servidores poderiam estar sendo utilizados para burlar o bloqueio judicial.
O descumprimento dessa ordem implicaria uma multa diária de R$ 5 milhões ao Twitter/X Brasil. Juscelino Filho afirmou que, logo depois do episódio de reativação, a rede social voltou a cumprir a decisão de bloqueio e que o governo está monitorando de perto a situação.
Se confirmarem que a reativação foi proposital, a ação pode impactar o Twitter/X. Além disso, pode afetar as operações de outras empresas de Elon Musk no país, como a Starlink. Isso criaria um precedente importante para futuras regulações.
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