Governo Lula bate recorde e autoriza R$ 34,4 bilhões para Lei Rouanet em dois anos
Nos primeiros dois anos de mandato o governo Lula autorizou a liberação de R$ 34,4 bilhões para capitação de recursos via Lei Rouanet.
Em 2023 o valor autorizado para captação via Lei Rouanet, corrigidos pela inflação, chegou a R$ 17,5 bilhões, o mais alto da história.
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Em 2024 esse montante foi de R$ 16,9 bilhões, superior ao total autorizado em quatro anos de presidência de Jair Bolsonaro, que foi de R$ 16 bilhões já corrigidos pela inflação.
Em 2022, último ano de mandato de Bolsonaro, foram autorizados R$ 3,8 bilhões, cinco vezes menos do que o primeiro ano de governo Lula.
O último recorde de recursos liberados havia sido batido em 2011 durante o governo Dilma Rousseff, com R$ 5,4 bilhões da época, ou R$ 11,2 bilhões em valores atuais corrigidos com a inflação.
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Segundo o Ministério da Cultura (Minc), o valor de R$ 16,9 bilhões autorizados pra este ano se referem à demanda apresentada à pasta, e não necessariamente a recursos que já foram liberados.
Entenda como funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet prevê a dedução do imposto de renda de pessoas físicas ou de empresas de valores que são destinados a financiar obras culturais.
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A autorização a captar esses recursos não significa que esse dinheiro será efetivamente gasto com as obras, já que todas as propostas devem passar por uma comissão governamental de avaliação.
Segundo o Ministério da Cultura, o valor de R$ 16,9 bilhões é apenas a demanda apresentada pela produção cultural financiada via Lei Rouanet, e não são recursos liberados pela pasta.
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