Lewandowski travou investigação sobre compra de caças por Lula
A empresa sueca Saab, fabricante de aeronaves, informou nesta quinta-feira, 10, que foi chamada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos a fornecer detalhes sobre a compra de 36 caças Gripen pelo Brasil, no total de US$ 4,5 bilhões, relata o jornal O Estado de S. Paulo. O anúncio revela que existe uma investigação em andamento nos Estados Unidos relacionada a essa transação.
O jornal lembrou que uma ação penal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi arquivada em fevereiro de 2023 pelo ministro Ricardo Lewandowski. Naquele período, Lewandowski era integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Posteriormente, ele assumiu o cargo de ministro da Justiça.
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Em 2016, Lula havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal, que levantou suspeitas de tráfico de influência na contratação, mas o presidente sempre negou qualquer envolvimento nas negociações do contrato, assinado em 2014, quando já não ocupava mais a Presidência.
O processo de compra dos caças começou com a publicação do edital em 2006, durante a gestão de Lula. Junto da Saab, a Boeing, dos Estados Unidos, e a francesa Dassault também participaram da concorrência, que foi finalizada apenas em 2014. Na ocasião, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) estava no final de seu primeiro mandato.
A negociação foi alvo de investigações no bojo da Operação Zelotes. Iniciada em 2015, a operação começou com foco na venda de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Depois, prossegue o Estadão, passou a incluir a suposta venda de uma medida provisória que prorrogou incentivos fiscais para montadoras, favorecendo a Saab na compra dos Gripens.
Acusação contra o filho de Lula
Em sua denúncia, o MPF, em 2015, atribuiu a Lula os crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e associação criminosa, afirmando que, entre 2013 e 2015, ele teria “integrado um esquema que prometia influenciar o governo em benefício de empresas”. O órgão ressaltou que ele já não era mais presidente.
Além disso, a Procuradoria informou que o filho de Lula, Luis Cláudio, recebeu cerca de R$ 2,5 milhões como parte desse esquema.
Em março de 2022, Lewandowski decidiu suspender a ação penal. Mencionou para tanto, prossegue o jornal, a parcialidade dos procuradores e revelou mensagens trocadas entre eles depois de celulares da força-tarefa da Lava Jato terem sido hackeados. Para o ministro, essas comunicações revelavam que até mesmo os procuradores consideravam fracas as acusações contra Lula.
Recentemente, em fevereiro de 2023, Lewandowski, hoje ministro da Justiça, voltou a decidir sobre o caso, encerrando definitivamente a ação contra o presidente. Na mesma decisão, também foram trancados processos relacionados a doações da Odebrecht ao Instituto Lula, além da compra de um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo.
O ministro justificou sua decisão ao afirmar que as provas eram “imprestáveis e repletas de vícios insanáveis”. Ele argumentou que não havia razão para as ações prosseguirem, sob pena de constrangimento ilegal a Lula.
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