Lula sanciona lei que cria nova estatal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 3, a lei que cria uma nova estatal, a Alada.
A nova empresa pública é uma subsidiaria da NAV Brasil, estatal responsável pela gestão de serviços de navegação aérea.
Segundo o governo, a Alada terá como objetivo “explorar economicamente a infraestrutura e navegação aeroespaciais e as atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais”.
O custo e a previsão de faturamento da nova estatal não foram divulgados pelo governo federal.
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A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê R$ 100 mil para a instalação da Alada, que usará recursos do Fundo Aeronáutico para seu funcionamento. Todavia, a LOA 2025 ainda não foi votada pelo Congresso Nacional.
Número de estatais chega a 124 durante governo Lula
Com a assinatura da lei por parte de Lula, número de empresas estatais federais chega a 124, incluindo as de controle total e as de capital misto.
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O texto que cria a nova estatal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, que autoriza a possibilidade de transferência do controle acionário da subsidiária para a União.
A União poderá assumir o controle acionário da empresa, sem custos adicionais.
A Alada foi criada com um projeto de lei de outubro de 2024, aprovado no mês seguinte pela Câmara.
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A estatal NAV Brasil foi criada em 2020 durante o governo Bolsonaro para a gestão da infraestrutura aeronáutica brasileira.
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A empresa pública faturou R$ 924 milhões em 2023, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Gestão.
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