Ministros do STF brincam depois de tablet de Mendonça falhar no julgamento das redes

Durante o julgamento da regulação das redes sociais, nesta quinta-feira, 5, no Supremo Tribunal Federa (STF), ministros fizeram comentários jocosos, depois de o tablet de André Mendonça apresentar uma falha temporária.

O juiz do STF sinalizou que deve abrir a divergência, após Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli votarem pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, embora com alguns graus de diferença.

“O equipamento falhou”, avisou Mendonça. Flávio Dino disse: “Por isso, tem de ter responsabilização. Acho que dá danos morais”.

Mendonça, contudo, em tom sério, respondeu que “não”. Barroso riu, na sequência, e perguntou “qual equipamento você está usando?”. “Nenhum”, disse Mendonça. “É um leitor de texto.”

Voto de André Mendonça

Na sessão de ontem, Mendonça falou em “autocontenção judicial”. De acordo com ele, o STF não deveria interferir nesse assunto, pois prejudica o próprio Tribunal. “O Poder Judiciário acaba contribuindo, ainda que não intencionalmente, para a agudização da desconfiança hoje verificada em parcela significativa da nossa sociedade”, disse o ministro. “É preciso ter cuidado para que essas preocupações legítimas não ofusquem os benefícios reais do maior acesso a arenas públicas.”

Mendonça citou ainda o entendimento de um pensador, sobre liberdade de expressão. “A partir do momento em que um povo é proibido de até mesmo desconfiar ou é obrigado a acreditar em algo, instaura-se um ambiente perfeito para subjugá-lo pela sua impotência”, observou.

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