Motoristas de táxi em Divinópolis vão receber auxilio do Governo Federal

Prefeitura fez um levantamento de cadastro para identificar quantos taxistas terão direito ao benefício na cidade. Auxilio pretende minimizar os impactos dos aumentos consecutivos de combustíveis. Taxistas vão receber auxilio do Governo Federal; foto de arquivo
Ricardo Welbert/g1
Motoristas de táxis em Divinópolis vão receber um benefício emergencial (BEM-Taxista) do Governo Federal. Para isso, a Prefeitura fez um levantamento de cadastro para identificar quantos taxistas terão direito ao benefício na cidade.
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (27) assegura a possibilidade do pagamento a taxistas e pessoas que atuam como motoristas de táxi, mas que não são as titulares da permissão. Inicialmente, serão três parcelas de até R$ 1 mil para cada beneficiário.
O pagamento do auxilio pretende minimizar os impactos dos aumentos consecutivos de combustíveis.
Levantamento
Em entrevista à TV Integração nesta terça-feira (2), o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Lucas Estevam, disse que cabe ao Município fazer um levantamento de quantos profissionais estão cadastrados no serviço. Lucas destaca que foram considerados cadastros registrados na Prefeitura de Divinópolis até 31 de maio de 2022.
“A Prefeitura fez o cadastro de todos os motoristas devidamente regulamentados no Município na última sexta-feira (29). O cadastro vai para o Governo Federal, eles vão fazer os tratamentos e na segunda quinzena de agosto, eles vão informar o Município sobre como vai ser esse pagamento”, explica.
Lucas destacou ainda que a medida é válida somente para taxistas. Motoristas de aplicativo não serão contemplados nesta medida.
“Cadastramos aproximadamente 60 taxistas, temos em torno de 88, então ficaram algumas pessoas de fora. Mas haverá uma segunda oportunidade para que esses profissionais que não foram atendidos agora sejam cadastrados pelo Município, estando válidos e aptos para receber”, acrescentou.
Motoristas de táxi que estejam com a documentação irregular ou pendente devem procurar a Secretaria de Trânsito no Terminal Rodoviário para atualizar o cadastro. Lucas afirmou que tão logo seja liberado a segunda fase de cadastros, as pessoas que não foram contempladas agora serão as próximas beneficiadas.
Outros detalhes sobre o pagamento do benefício serão divulgados nos próximos dias.
Quem vai receber o benefício?
Confira abaixo as condições propostas na portaria do Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) para liberação do auxílio:
Tenham registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
Sejam motoristas de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em regular e efetivo exercício da atividade profissional; ou
sejam motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em regular e efetivo exercício da atividade, e vinculado ao cadastro;
Tenha porte Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.
Quem não irá receber
Pessoas que estiverem com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pendente de regularização, em situação suspensa, cancelada, nula, ou conste como titular falecido;
Pessoas que tenham o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão;
Ou seja titular de benefício por incapacidade permanente para o trabalho.
VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas

Liked Liked