Mulheres trans entram com pedido mudar nome durante mutirão em RR: ‘conquista’

Ação conta com parceria da Associação de Pessoas Transexuais e Travestis em Roraima (ATERR). Para Marcela Matarazzo retificar o nome é uma conquista de anos de luta por direito da população trans
Suzanne Oliveira/G1 RR
A Defensoria Pública de Roraima (DPE) iniciou nessa terça-feira (14) um mutirão para alterar o nome e gênero em documentos de pessoas trans em Boa Vista. A servidora pública Marcela Matarazzo, de 40 anos, e a cozinheira Taty Oliveira da Silva, de 47, foram umas das primeiras a serem atendidas para iniciarem o processo.
No total, o mutirão que ocorre até esta quarta-feira (15), deve atender 32 pessoas. Marcela Matarazzo trabalha no Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), onde atende também mulheres trans. Para ela, conseguir mudar o nome é uma conquista.
“Acredito que é uma conquista de tantas lutas, de anos lutando pelos nossos direitos e nos deixando mais confortáveis perante a sociedade nos aceitando como nós somos. É uma vitória poder dizer que aqui cheguei, depois de tanta luta”, afirma.
Já a cozinheira Taty Oliveira ressaltou a importância dessa mudança, principalmente parta evitar constrangimentos. Ela agendou o atendimento após saber do mutirão da DPE através de um trabalho voluntário que faz.
Taty diz que sentia vergonha quando era chamada pelo nome do RG
Suzanne Oliveira/G1 RR
Ela informou que já havia tentado retificar o nome de forma administrativa no ano passado mas, por conta da pandemia, não conseguiu. Para ela, o sentimento é de alívio e felicidade.
“Fiquei aliviada, porque gosto de ser chamada pelo meu nome, Taty Oliveira, e não pelo meu nome do RG. Essa alteração vai mudar muitas coisas na minha vida. Por exemplo, quando eu estava em qualquer lugar e me chamavam pelo antigo nome, eu tinha vergonha, sabendo que sou uma mulher e me chamarem assim, me dava vergonha”, conta.
O mutirão é feito em parceria com a Associação de Pessoas Transexuais e Travestis em Roraima (ATERR).
Quem está agendado, deve apresentar o documento de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento – se for casado (a), comprovante de endereço, comprovante de renda e certidões negativas.
Segundo a DPE, após esse primeiro atendimento, a requisição administrativa para troca de nome e gênero é enviada aos cartórios judiciais para conclusão do processo, sem que haja necessidade de abrir uma ação judicial.
Apesar do mutirão atender apenas pessoas pré-agendadas, que estiver interessado em se cadastrar para retificar o nome, pode entrar em contato com a DPE por meio do número (95) 98104-2048.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que transexuais e transgêneros podem alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo ou de autorização judicial para a requisição.
“As pessoas confundem nome social com retificação de nome, são coisas diferentes. O nome social é aquele que você aceita, você não se importa com os nomes nos seus documentos mas você quer ter seu nome social respeitado. É como a sociedade lhe conhece. Quando você faz a retificação do nome, você não aceita o nome de nascimento e quer colocar o qual você se identifica, oficialmente e legalmente”, explica a presidente da ATERR, Rebecka Marinho.

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