Musk impulsiona ato de 7 de setembro e pede impeachment de Moraes
O empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, pediu nesta segunda-feira, 2, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Musk tem reagido à ofensiva do ministro contra a plataforma, que resultou no bloqueio da rede social em todo o território brasileiro.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, que opera na plataforma por meio de correspondentes internacionais, uma usuária da rede social incitou os brasileiros a protestarem no 7 de setembro contra Moraes, chamando-o de ditador e pedindo seu impeachment.
A mensagem foi publicada no domingo 1, e era acompanhada de emojis da bandeira do Brasil e de um bíceps flexionado. Musk respondeu à postagem afirmando que Moraes “deve sofrer impeachment por violar seu juramento de posse”.
Os protestos, que vão acontecer na Avenida Paulista, em São Paulo, visam criticar as decisões de Moraes, que tem suspendido conteúdos e perfis de redes sociais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota oficial, o Twitter/X declarou que “não cumpre ordens ilegais [de Alexandre de Moraes] para censurar seus opositores políticos” e que “ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumprirá ordens ilegais em segredo”.
Moraes responde a Musk
Moraes, em sua decisão, afirmou que Musk “confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão” e que “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.
Além disso, Moraes acusou a empresa de incentivar “discursos extremistas” e de tentar evitar o controle jurisdicional, o que poderia influenciar negativamente o eleitorado em 2024.
Em resposta à suspensão, Musk começou a divulgar ações sigilosas do ministro na plataforma. Uma das primeiras publicações ocorreu no domingo 24.
A ordem original pedia o bloqueio de usuários envolvidos em supostas “campanhas de intimidação” contra a Polícia Federal, incluindo o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e páginas ligadas ao jornalista Allan dos Santos.
Primeira Turma mantém decisão de Moraes de suspender o Twitter/X
Também nesta segunda-feira, a Primeira Turma do STF manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o Twitter/X.
Seguiram Moraes, no julgamento, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Fux acompanhou com ressalvas. Presidente do colegiado, Moraes o convocou no fim de semana para deliberar hoje sobre a matéria.
O juiz do STF usou o regimento interno da Corte, que permite analisar determinados assuntos em grupos menores. Além disso, Moraes optou pelo plenário virtual, no qual os magistrados apenas depositam seus votos, sem haver debates, e os trâmites são bem mais rápidos.
Se tivesse levado o processo ao plenário o STF, Moraes estaria submetido ao crivo dos votos dos demais ministros, entre eles, André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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