Primeiro caso de feminicídio cometido por uma mulher no DF vai a júri popular

Wanessa Pereira de Souza é acusada de atear fogo na companheira, em 2019. Tribunal do Júri está marcado para dia 23 de setembro; G1 aguarda posicionamento da defesa. Mulher acusada de colocar fogo em companheira no DF é denunciada por feminicídio
Arquivo pessoal
O primeiro caso de feminicídio cometido por uma mulher no Distrito Federal vai a júri popular no próximo dia 23 de setembro. A data marca dois anos do crime, ocorrido em 2019. Wanessa Pereira de Souza será julgada pelo Tribunal do Júri de Santa Maria.
A ré é acusada de atear fogo no apartamento onde morava com a companheira, Tatiana Luz da Costa Faria. A vítima teve 90% do corpo queimado e morreu uma semana depois. Wanessa também sofreu queimaduras, ficou internada, mas se recuperou (relembre o caso abaixo).
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Wanessa Pereira de Souza responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado – por feminicídio, motivo fútil e emprego de fogo. O G1 entrou em contato com a Defensoria Pública do DF, responsável pela defesa da ré, e aguardava um posicionamento até a publicação dessa reportagem.
O que é feminicídio
Um crime é classificado como feminicídio quando o assassinato de uma mulher é cometido por “razões da condição de sexo feminino”, segundo a Lei nº 13.104/2015, sem levar em consideração o gênero do autor. A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão.
No Distrito Federal, desde 2017, a Polícia Civil acatou uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) e passou a investigar com essa tipificação, todas as mortes violentas envolvendo mulheres. Antes, esses crimes eram registrados como homicídio e, só depois, ao longo da investigação, a tipificação podia ser mudada para crime hediondo, com base na Lei do Feminicídio.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caso ocorrido em Santa Maria é o primeiro do DF em que a autora também é uma mulher. Somente no primeiro semestre, a capital registrou 16 assassinatos de mulheres, investigados como feminicídio.
Júri popular
Wanessa Pereira de Souza está presa desde 2019 e, no dia 23 de setembro, vai ser julgada pelo júri popular. Esse tipo de julgamento ocorre em casos de crimes dolosos contra a vida, sejam eles tentados ou consumados, como homicídio, infanticídio, aborto ou participação em suicídio.
Durante o Tribunal do Júri, os jurados determinam se de fato ocorreu crime e se a ré é a autora do assassinato. Se a resposta for positiva para as duas perguntas, haverá uma terceira decisão: condenar ou absolver Wanessa.
Se o júri decidir pela condenação, a fixação da pena é de responsabilidade exclusiva do juiz. A decisão inclui um cálculo técnico, que leva em consideração as questões específicas do crime.
O crime
Incêndio em apartamento deixa duas mulheres feridas no DF
Corpo de Bombeiros/Divulgação
O crime ocorreu em 23 de setembro de 2019. À ocasião, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a uma ocorrência de incêndio em apartamento.
No local, os militares encontraram o fogo já controlado e as duas mulheres feridas. A acusada, Wanessa Pereira, ficou com 40% do corpo queimado. Ela foi presa em flagrante, no hospital.
Segundo as investigações, Wanessa ateou fogo na companheira após uma discussão.
Tatiana Luz teve 90% do corpo queimado e morreu no dia 30 de setembro de 2019. Ela ficou internada sete dias no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), mas sofreu sete paradas cardíacas e não resistiu aos ferimentos.
Tatiana Luz teve 90% do corpo queimado e morreu no dia 30 de setembro.
Arquivo pessoal
Como e onde denunciar violência contra mulheres?
Em meio à pandemia de Covid-19, a Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) tem canais de atendimento que funcionam 24h. As denúncias e registros de ocorrências podem ser feitos pelos seguintes meios:
Telefone 197
Telefone 190
E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
Whatsapp: (61) 98626-1197
Delegacias – que são consideradas serviço essencial – continuam funcionando normalmente. Trinta delas atendem em regime de plantão ininterrupto de 24h.
O DF tem duas Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na Asa Sul e em Ceilândia, mas os casos podem ser denunciados em qualquer unidade.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), também recebe denúncias e acompanha os inquéritos policiais, auxiliando no pedido de medida protetiva na Justiça.
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Em casos de flagrante, qualquer pessoa pode pedir o socorro da polícia, seja testemunha ou vítima.
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília
Telefones: (61) 3207-6195 e (61) 3207-6212
Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (DEAM II)
Endereço: QNM 2, Conjunto G, Área Especial, Ceilândia Centro
Telefone: (61) 3207-7391
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Telefones: (61) 3343-6086 e (61) 3343-9625
Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar
Contato: 3190-5291
Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal
Contato: 180
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