Servidora do Hospital das Forças Armadas é condenada a detenção por mostrar dedo médio a militares

Decisão é do Superior Tribunal Militar (STM); pena foi fixada em sete meses de detenção, por injúria e desacato. Acusada diz que situação foi apenas ‘mero desentendimento isolado’. Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília
TV Globo/Reprodução
Uma técnica de enfermagem do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, foi condenada a sete meses de detenção por injúria e desacato. Segundo o processo, ela mostrou o dedo do meio para dois militares durante uma briga, em uma faixa de pedestres, dentro da unidade de saúde.
A decisão é do Superior Tribunal Militar (STM), que manteve sentença de primeira instância, e foi divulgada em setembro. No processo, a defesa da servidora do hospital disse que a situação foi um “mero desentendimento isolado”.
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Segundo o STM, a confusão ocorreu na manhã de 19 de abril de 2019. A técnica de enfermagem estava no carro, dirigindo, quando uma major atravessou a faixa de pedestres. De acordo com a ação, a motorista freou bruscamente e foi advertida pela militar.
Em seguida, conforme o processo, a servidora mostrou o dedo médio para a major e saiu em disparada. A ação afirma ainda que, momentos depois, um outro soldado repreendeu a profissional de saúde pelo ocorrido, e que ela também mostrou o dedo do meio para ele.
Segundo o processo, a mulher desceu do carro e disse “palavras ofensivas e intimidadoras” para o militar. Ela o chamou de “moleque”, “covarde”, e disse que dentro do HFA ele podia “se achar”, mas que fora do hospital militar, ela resolveria com ele.
Decisões da Justiça
A servidora foi denunciada pelo Ministério Público Militar e condenada pela 2ª Auditoria Militar de Brasília. A defesa recorreu da decisão.
Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), não houve “qualquer tipo de crime na conduta da servidora”, nem intenção de cometer injúria.
“Não restou comprovado o dolo específico de injuriar a major, elemento subjetivo do delito de injúria, pois a acusada não teve a intenção de ofender a dignidade da ofendida. O que houve foi um mero desentendimento isolado, em que ambas não entenderam o que a outra pessoa gostaria de expressar naquele momento”, diz a defesa.
No entanto, o relator do caso no STM, ministro Carlos Vuyk de Aquino, negou o recurso. Segundo o ministro, os elementos levados ao processo apontam a culpa da servidora.
“Nesse contexto, o delito de injúria caracteriza-se pela ofensa da honra subjetiva da vítima, a qual constitui o sentimento próprio da pessoa a respeito dos seus atributos físicos, morais e intelectuais”, diz o relator, na decisão.
“Assim, quanto à autoria e à materialidade delitivas, embora a acusada tenha negado os fatos narrados na exordial em seu depoimento prestado em juízo ao declarar que (…) não ‘deu dedo’ à major, afirmando que se assustou com a batida no carro e, por isso, fez movimento com as mãos, como forma de questionamento (…), as demais provas encartadas nos autos demonstram que a acusada fez o gesto obsceno para a oficial, o que foi testemunhado por outro militar que guarnecia serviço naquela unidade, o que se identifica nos seguintes depoimentos também sujeitos ao crivo do contraditório”, continua Carlos Vuyk de Aquino.
A detenção é aplicada para crimes com penas mais leves. Nesses casos, as sanções podem ser cumpridas em regime semiaberto ou aberto.
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