Simone Tebet pede corte de quase R$ 8 bilhões no Bolsa Família
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enviou, nesta quarta-feira, 12, um ofício ao Congresso Nacional para solicitar mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).
O texto pede, entre outras medidas, que o governo federal corte R$ 7,7 bilhões do programa Bolsa Família. Como os termos não são definitivos, o Congresso pode decidir se os aceita ou não.
De acordo com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento, a proposta referente a alterações do Ploa “é necessária para acabar com fraudes, que, por acaso, existem”.
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“Vai ter um corte de R$ 8 bilhões para iniciar o saneamento”, disse Coronel. “Para expurgar aqueles que estão recebendo o Bolsa Família irregularmente.”
Tebet encaminhou o documento ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso, e ao deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Um impasse entre o Legislativo e o Judiciário sobre a liberação de emendas parlamentares travou a votação da proposta no ano passado. No entanto, o Congresso deve votá-la na próxima semana.
Ministério quer corte no Bolsa Família e acréscimo no Auxílio Gás
Em contrapartida, o Ministério do Planejamento e Orçamento pede um acréscimo de R$ 3 bilhões no benefício Auxílio Gás. Atualmente, o governo destina R$ 600 milhões ao programa.
Tebet argumenta que as modificações “contemplam remanejamentos solicitados pelos órgãos interessados, em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.
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Além disso, o Orçamento ainda não inclui os recursos do programa Pé-de-Meia. O custo total do benefício educacional pode chegar a R$ 12 bilhões. Do montante, R$ 1 bilhão já constavam no Ploa.
O relator destaca que o “governo tem R$ 1 bilhão para começar o Pé-de-Meia e quatro meses por determinação do Tribunal de Contas da União para ir fazendo as reposições ao longo do ano”.
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