STF: discurso de Fux sugere revisão da delação de Cid e de penas do 8/1
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux apresentou recentes divergências quanto aos processos dos atos de 8 de janeiro e à total validade da colaboração do tenente-coronel Mauro Cid.
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O juiz questionou a tipificação dos crimes pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a escolha de Moraes para o debate se desenrolar na 1ª Turma, em vez de no plenário completo.
Durante o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete se tornaram réus de ação penal, Fux manifestou preocupações sobre as penas em discussão, em caso de condenações.
Ele também criticou a delação de Cid, a qual descreveu como insuficiente. “Nove delações representam nenhuma delação”, afirmou Fux, que indicou desejo de acompanhar futuras oitivas de Cid em juízo.
Nas redes sociais, Bolsonaro publicou um vídeo em que mostra trecho do entendimento do ministro. Além disso, é possível ver o advogado do ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima, argumentando sobre a necessidade de derrubar a delação de Cid. Veja as imagens abaixo.
– A farsa da delação de Cid.
– PF, de orgulho à vexame.
– Fux desnuda A. Moraes.
– Peço divulgar. Obrigado. pic.twitter.com/AzLnrfdOR4— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 27, 2025
Fux suspende julgamento de Débora Rodrigues dos Santos
Na última segunda-feira, 24, o ministro suspendeu o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos. Ela é a cabeleireira que pintou a estátua da Justiça com a frase “perdeu, mané” com batom, durante os atos do 8 de janeiro.
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Na sessão desta quarta-feira, 26, Fux destacou a importância de decisões judiciais bem ponderadas, especialmente depois de eventos que mexem com o país, como os atos de janeiro de 2023.
“Julgamos sob violenta emoção depois de verificar a tragédia de 8 de janeiro”, disse ele, ao lembrar dos danos em seu antigo gabinete.
Divergência de Moraes sobre natureza dos atos
O ministro Alexandre de Moraes respondeu a Fux com o argumento de que as ações de Débora não foram meramente vandalismo. Para ele, são parte de uma tentativa de golpe. Apesar das divergências, os bastidores de Brasília sugerem ser improvável que Fux proponha uma abordagem completamente diferente da de Moraes na ação penal.
Ao pedir vistas no processo de Débora, Fux pretende revisar os autos do caso e avaliar provas e especificidades para determinar seu voto.
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