STF leva quase dois anos para julgar ações penais, aponta levantamento

O julgamento de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) leva, em média, 722 dias para ser concluído. O dado consta em um estudo da professora Ana Laura Barbosa, da ESPM-SP, e reforça a possibilidade de o processo contra Jair Bolsonaro (PL) não terminar antes das próximas eleições.

Na 1ª Turma, onde tramita a ação contra o ex-presidente, o relator Alexandre de Moraes costuma ser mais ágil. Mesmo assim, leva cerca de 605 dias até apresentar seu voto em colegiado. Desde 2023, os 20 processos penais sob sua relatoria ficaram em média 1 ano e 9 meses até o desfecho.

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A pesquisa utilizou dados da plataforma Corte Aberta, mantida pelo próprio STF. A partir de 2023, os julgamentos passaram a ser concluídos com mais rapidez. Segundo a pesquisadora, o fator decisivo foi o peso político dos processos relacionados aos atos do 8 de Janeiro.

Além das críticas à tramitação, o ex-presidente atribui o ritmo do processo no STF ao seu desempenho nas pesquisas

Bolsonaro, por sua vez, tem criticado o andamento da ação. Em entrevistas recentes, acusou o Supremo de agir com celeridade seletiva. Disse que a Corte, sob influência direta de Moraes, tenta impedir sua participação na disputa eleitoral de 2026. O “devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”, ironizou.

Além das críticas à tramitação, o ex-presidente atribui o ritmo do processo ao seu desempenho nas pesquisas. Bolsonaro aparece como favorito em todos os cenários testados para a próxima corrida presidencial. No entanto, permanece inelegível por decisão da Justiça Eleitoral, depois da condenação por abuso de poder político.

Mesmo fora da disputa, o futuro político do ex-presidente ainda depende de novos desdobramentos. O Supremo pode manter ou ampliar as restrições. A depender da velocidade do processo, o julgamento também poderá influenciar diretamente a narrativa da campanha de 2026.

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