STF permite que as testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
Nesta quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal permitiu que as testemunhas de Jeová recusem a transfusão de sangue.
Além disso, a Corte entendeu que o Estado tem de custear o tratamento alternativo, desde que o procedimento exista no Sistema Único de Saúde e a opção não gere “custos desproporcionais”. Se o religioso morar em local distante de onde há a terapêutica, também essa despesa será arcada pelos cofres públicos.
O debate no tribunal envolveu direitos fundamentais, como a saúde, dignidade da pessoa humana, legalidade, liberdade de consciência e de crença.
“Essa decisão fornece segurança jurídica aos pacientes, às administrações hospitalares e aos médicos comprometidos em prover o melhor tratamento de saúde, sempre respeitando a vontade do paciente”, informou a associação Testemunhas de Jeová Brasil.
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