TCU investiga desvio de finalidade em R$ 2,3 milhões pagos pelo governo Lula em pesquisas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alocou R$ 2,3 milhões para um grupo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) investigar anúncios políticos nas redes sociais. O Tribunal de Contas da União (TCU), na figura do ministro Augusto Nardes, iniciou, no último dia 27, uma investigação preliminar sobre possível desvio de finalidade desses recursos.
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O objetivo seria de avaliar os impactos nas estratégias de campanhas eleitorais entre os anos de 2018 e 2024. O tribunal decidiu, ainda, que necessita de envio de informações e depoimentos de gestores envolvidos na celebração de convênio, com o Ministério da Justiça, que banca a pesquisa.
O grupo da universidade é o NetLab. Fundado em 2013, se destaca por estudar a desinformação digital no Brasil. Tornou-se referência na análise da matéria, espalhada por políticos. A investigação do TCU começou depois de suspeitas de que a verba pública não estaria sendo usada para pesquisas voltadas aos consumidores de internet.
As suspeitas do TCU no envio do governo Lula
A suspeita de desvio surgiu de um possível descompasso entre o convênio, firmado com o governo, e as atividades dos bolsistas financiados. O acordo, aprovado em agosto de 2023, foi financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e visava a estudar a “indústria da desinformação”.
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O partido Novo criticou o uso dos recursos e alegou que estudos com fins políticos recebiam prioridade. O ministro Nardes ordenou a continuidade da investigação e solicitou explicações da UFRJ e do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Impacto dos relatórios do NetLab
Relatórios do NetLab ganharam relevância no Brasil. Uma de suas pesquisas levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a multar a Meta por serviços ilegítimos ligados ao Programa Desenrola Brasil. A multa foi de R$ 150 mil diários.
Entre 2020 e 2022, o NetLab obteve R$ 1,2 milhão para pesquisas, com R$ 50 mil do CNPq e o restante de ONGs internacionais. Depois da mudança de governo, houve um aumento de verba. Até o primeiro semestre de 2024, o total de envio foi de R$ 8,3 milhões.
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