Depois de ataques ao STF, Elon Musk acusa justiça da Austrália de censura
Mais uma polêmica envolvendo Elon Musk e a rede social X (antigo Twitter). Desta vez, o bilionário acusou a justiça da Austrália de censura após a empresa receber uma ordem para retirar do ar um vídeo de um bispo sendo esfaqueado em uma igreja ortodoxa na cidade de Sydney.
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Acusações de censura
O X disse que contestaria a decisão. O bispo Mar Mari Emmanuel foi esfaqueado no dia 15 de abril durante um culto que estava sendo transmitido ao vivo pela plataforma. Um adolescente de 16 anos foi apreendido pela polícia e acusado de terrorismo.
O vídeo do ataque chegou a ser bloqueado para usuários da Austrália, mas seguiu disponível no resto do mundo. Dessa forma, a Comissão de Segurança Eletrônica da Austrália pediu a proibição global do conteúdo, o que foi aceito pela justiça.
Após a decisão, Elon Musk fez postagens no Twitter criticando a determinação e acusando a Austrália de censura.
As declarações foram respondidas pelo primeiro-ministro australiano. Anthony Albanese chamou o empresário de “arrogante que acha que está acima da lei”.
A ideia de que alguém iria ao tribunal pelo direito de colocar conteúdo violento em uma plataforma mostra o quão fora de si Musk está. As redes sociais precisam ter responsabilidade social com isso. Não se trata de censura. É sobre bom senso e decência.
Anthony Albanese, primeiro-ministro da Austrália
A decisão da justiça prevê uma multa diária de US$ 785 mil (mais de R$ 4 milhões) ao X em caso de descumprimento da determinação.
A rede social se manifestou sobre o caso e afirmou que o conteúdo não viola as regras da plataforma. As informações são da NBC.
Embora o X respeite o direito de um país de aplicar suas leis dentro de sua jurisdição, o Comissário de Segurança Eletrônica não tem autoridade para ditar qual conteúdo os usuários do X podem ver globalmente.
Equipe de Assuntos Governamentais Globais do X
Declarações de Elon Musk sobre o Brasil
Recentemente, Musk também causou polêmica após atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
No dia 6 de abril, o empresário fez uma postagem questionando Moraes sobre o porquê de “tanta censura no Brasil”.
No mesmo dia, o perfil oficial do X anunciou o bloqueio de “algumas contas populares” no país por conta de decisões judiciais.
Para o ministro do STF, os perfis bloqueados eram usados para cometer práticas irregulares, como a disseminação de fake news e discurso de ódio, visando enfraquecer instituições e a democracia.
Além disso, podem ter relação com a tentativa de golpe político por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, envolvendo ataque e depredação da Praça dos Três Poderes e suas edificações no dia 8 de janeiro de 2023.
Momentos depois, Musk ameaçou desobedecer as determinações da justiça brasileira e disse que “princípios são mais importantes que lucro”.
Já no dia 7 de abril, ele postou novos ataques ao magistrado, sugerindo que o ministro do STF deveria “renunciar ou enfrentar um impeachment”.
Em resposta, Alexandre de Moraes definiu multa diária de R$ 100 mil caso o X desobedeça as decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre elas as que exigem a suspensão de perfis.
Na decisão, o ministro aponta “abuso de poder econômico” e determina investigação da conduta de Musk.
Além disso, afirma que as postagens do bilionário indicam “presença de fortes indícios de dolo” (intenção de praticar ato ilícito) em relação ao uso da rede social para atos que seriam ilegais.
Por isso, Alexandre de Moraes incluiu Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais, que mira a disseminação de desinformação e ataques às instituições.
Na dia 10, o empresário voltou a se pronunciar sobre o assunto, disse que respeita as leis de todos os países, mas que tem que recusar ordens que as contrariem.
Por fim, no dia 16 de abril, a plataforma recuou de vez.
A defesa do X no Brasil enviou um documento ao STF afirmando que as ordens expedidas pela corte “permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas”.
